Giras(sóis)

Girassóis da primeira semana de outubro ou disputa do futuro e a autodeterminação dos povos

Nos dias de hoje, temos escutado com maior frequência que a situação brasileira que estamos vivendo está levando à “fuga de cérebros”, de “capitais”. Nessa mesma linha de manobra subjetiva, que se associa à narrativa de apocalipse, de destino final do ser humano e da terra, estamos vendo também que o mercado financeiro fica “nervoso”, “alterado”. Acontece, que tudo isso vem demonstrando o acirramento das ofensivas obsessivas de captura da vida e da subjetividade humana, como forma de controle dos sentidos comunicacionais, através dos quais a privatização, financeirização e o excesso de poder se reconhecem e nos impõem suas “brincadeiras”, seus jogos de verdade, fazendo uso político, inclusive, da religião, para lucrar e lucrar. É manipulação das massas, por meio de arbitrárias, mentirosas narrativas de imposição de distopia, de pós-verdade, que tentam se legitimar através do deixar e fazer morrer o conjunto da população e o nosso planeta. Quem deve morrer, quem pode e deve viver? (https://www.brasil247.com/entrevistas/amazonia-esta-muito-perto-do-ponto-de-nao-retorno-e-pode-virar-savana-diz-ricardo-galvao-ex-diretor-do-inpe ). Se analisadas em conjunto essas narrativas, percebemos que fazem parte de um mesmo objetivo, planejamento, plano, método, operações, estratégias de desestabilização de Estados e de democracias que, além de evidenciarem o comportamento imperialista e o poder ilusório no nosso tempo, evidenciam um medo repetitivo. O medo do separar-se do ego, do “si” mesmo, do ocupar-se consigo, do cuidar de si e do outro, do sentir a vida e suas multidimensionalidades, do Bem Viver, como nos falam, historicamente, os povos indígenas, os negros, o Movimento Sem Terra, o conjunto da população brasileira. Do problematizar o que se é e a conexão com o nosso próprio corpo. O reconhecimento da nossa integralidade e da necessidade interação com o corpo da terra também. Medo de sentir, olhar, pensar, agir de forma diferente, surpreendente e até mesmo inusitada, consigo, com o mundo, com os outros (https://www.youtube.com/watch?v=9hfICAfiamE ).

De todo modo, e seguindo o horizonte de denúncias de mentiras, inconstitucionalidades, privatizações, que tentam sequestrar principalmente nosso futuro, nossa capacidade de diagnosticar o presente e a construção de novos laços, pactos, civilização, destacamos inicialmente o lançamento, no dia 30 de setembro, da nova Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE 2020), instituída em decreto n° 10.502 assinado pelo Presidente da República. Esta proposta, segundo as entidades e associações das pessoas com deficiência, caracteriza um retrocesso de 30 anos no que se refere aos direitos de inclusão social e de aprendizagem dessas pessoas. Assim, no momento em que estávamos seguindo para a fase da inclusão, retornamos para a fase de segregação, já que “Um dos objetivos da proposta é ampliar o atendimento educacional especializado, ou seja, espaços isolados para estudantes com deficiência.”, afirma Mariana Rosa, ativista do coletivo Helen Keller (https://vermelho.org.br/2020/10/02/politica-de-bolsonaro-para-pessoas-com-deficiencia-e-retrocesso/ ). Além disso, a nova Política também determina que as famílias poderão escolher a instituição em que seus filhos poderão estudar, desde escolas regulares inclusivas, às especiais ou bilíngue de surdos, porém, isso poderá se traduzir em discriminação, uma vez que as escolas regulares podem se recusar a matricular as pessoas com deficiência, como já acontece na atualidade, mas, a partir de agora, com o respaldo da determinação legal.

Deste modo, imbuída do discurso de equidade, inclusão e aprendizado ao longo da vida, a proposta, na verdade, exclui e não favorece o desenvolvimento de todos, visto que dificulta a possibilidade de encontros entre pessoas com e sem deficiência ainda no espaço escolar. Afinal, como afirma Antônio Carlos Cestari, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, “[…] Somente a convivência de pessoas com deficiência é que nós poderemos ter uma sociedade inclusiva” (https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/10/02/especialistas-criticam-mudanca-na-politica-nacional-para-alunos-com-deficiencia.ghtml ). Portanto, a quem interessa essa mudança? Novamente, vemos os interesses econômicos sobrepujarem os direitos das pessoas? Não seria mais oportuno investir na escola pública para receber e favorecer o desenvolvimento específicos das pessoas com deficiência?

Investimento na educação e garantia de direito de aprendizagens para crianças, adolescentes e jovens brasileiros. Essa era a perspectiva que se vislumbrou com o anúncio da Petrobrás, em 2006, da existência de um grande campo petrolífero armazenado abaixo de uma espessa camada de sal, próximo ao litoral do Rio de Janeiro – o pré-sal. Previa-se reverter os recursos obtidos com os royalties dessa rica fonte de energia exclusivamente para a educação (75%) e para a saúde (25%). Contudo, em 1º de outubro 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar a venda de refinarias da Petrobrás sem a autorização do Congresso Nacional, ficando a instituição livre para seguir o seu plano de desinvestimento e vender oito refinarias, o que significa 50% da capacidade de refino do Brasil (https://theworldnews.net/br-news/boiada-passou-na-petrobras-stf-autoriza-governo-a-vender-refinarias-sem-aval-do-congresso ) Fim do sonho de um país mais justo para todos e todas? Ou será que o sonho se reinventará pela resistência?

Então, como ato de resistência, na comemoração dos 67 anos de criação da Petrobrás, “a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos vão celebrar o aniversário da empresa participando de uma grande mobilização conjunta de diversas entidades contra as privatizações e em defesa do setor público.” (https://jornalggn.com.br/movimentos-sociais/aniversario-de-67-anos-da-petrobras-tera-atos-ao-longo-do-dia/ ). E mais, como afirmou o ex-Presidente Lula em vídeo publicado nas redes sociais, em homenagem ao aniversário da estatal, “A Petrobrás é um símbolo do que nós queremos defender no Brasil, que é a soberania nacional” e “Soberania significa o estado brasileiro assumir a responsabilidade pelo estado de bem estar social de 210 milhões de brasileiros, sejam eles da origem social que forem” (https://www.brasil247.com/brasil/lula-petrobras-simboliza-o-que-nos-queremos-defender-no-brasil-que-e-a-soberania-nacional ). Viva a Petrobrás para fazer viver, nós, brasileiros!

Além desses acontecimentos no Brasil, na última semana, foi realizada a sessão do comitê executivo da OPAS, na qual Cuba foi eleita para participar, como membro, do referido comitê pelos próximos três anos reafirmando, num sentido, a importância e a contribuição dos órgãos e iniciativas multilaterais de cooperação para resolubilidade da crise sanitária. Noutro sentido, a sustentabilidade da consolidação e do fortalecimento da atenção primaria à saúde, e dos sistemas públicos de saúde, na América Latina e no mundo (https://www.brasildefato.com.br/2020/09/30/cuba-foi-eleita-membro-do-comite-executivo-da-organizacao-pan-americana-da-saude ). Nessa perspectiva, também destacamos a mobilização do conselho nacional de saúde de defesa do SUS, através da petição contra a ameaça de corte de 35 bilhões da área da saúde (https://www.viomundo.com.br/blogdasaude/ao-vivo-conselho-nacional-de-saude-lanca-a-peticao-voce-vai-deixar-o-sus-perder-mais-r-35-bilhoes-em-2021.html ).

Keyla Ferreira e Sandra Ataíde

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