Giras(sóis)

Girassóis da primeira semana de agosto ou em defesa dos valores democráticos e da vida

“A covid-19 não é igual para todos…os bilionários não têm com o que se preocupar… estão em outro mundo, o dos privilégios e das fortunas que seguem crescendo em meio à, talvez, maior crise econômica, social e de saúde do planeta no último século”. Esse comentário de Kátia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, reflete os conteúdos apresentados pelo relatório “Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da covid-19 na América Latina e Caribe”, publicado na segunda-feira (27), pela Oxfam Brasil. O relatório, tomando como base os dados da Forbes, revela que, desde o início da pandemia até o mês de junho, um grupo de milionários lucraram US$ 48,2 bilhões em detrimento das mortes por covid-19. Aqui, esse grupo é formado por 42 bilionários que neste mesmo prazo de tempo, e apesar da pandemia, aumentaram seus rendimentos em US$ 34 bilhões, sequenciados por 11,9 milhões de desempregados e a estimativa de que 52 milhões de pessoas, na América Latina e Caribe, entrem na linha de pobreza ainda este ano pagando, literalmente, a conta para assegurar aos ricos o aumento vertiginoso das suas fortunas, acompanhado pelo efeito lancinante do platô de propagação do novo coronavírus e do total de 94 mil mortes.

Segundo a entidade, e como já sabemos, o atual crescimento das desigualdades, somado aos 40 milhões de trabalhadores brasileiros no trabalho informal e ao fechamento de pequenas e médias empresas, (https://attena.ufpe.br/handle/123456789/36005), resultará em 16 milhões de desempregados “num país no qual cerca de 5 milhões de moradias estão em favelas, a maioria das quais sem acesso a água tratada e saneamento básico” (https://www.oxfam.org.br/noticias/bilionario+s-da-america-latina-e-do-caribe-aumentaram-fortuna-em-us-482-bilhoes-durante-a-pandemia-enquanto-maioria-da-populacao-perdeu-emprego-e-renda/    https://www.brasildefato.com.br/2020/07/27/bilionarios-brasileiros-aumentaram-suas-fortunas-em-r-177-bilhoes-durante-a-pandemia). Poderia ser óbvio interpretar o Brasil atual passando pela espoliação neoliberal, que produz e perpetua desigualdades e torturas infindáveis para a maioria da população. Aprofundadas agora por mais um fator de risco agregado à covid-19: a dívida pública, que corresponde a quase 96% do produto interno bruto que, inclusive, ostenta previsão de queda de 6,5%. Entretanto, a emenda 95 prevalece, a política fiscal goteja o processo de reforma tributária e a taxação sobre altas rendas e patrimônios continua insuficiente, sem  solução (http://plataformapoliticasocial.com.br/wp-content/uploads/2020/07/Documento_Sintese.pdf  https://outraspalavras.net/mercadovsdemocracia/tributar-os-super-ricos-para-reconstruir-o-pais/).

Com base nisso, quem realmente sente e acredita que toda essa situação seja mesmo barbárie? Quem imagina que os diversificados atores sociais do novo neoliberalismo possam, realmente, contribuir com algum tipo de racionalidade que estanque as mortes e reabilite a vida da maioria da população na pandemia? (http://www.prerro.com.br/baixe-agora-o-livro-das-suspeicoes/). Ou ainda, como podemos suportar milhões de pessoas mortas! Ou sem presente nem futuro, matéria-prima e reféns da distinção social própria do capital e da acumulação financeira, sem ao menos terem oportunidade de conhecer as causas primárias, o que verdadeiramente aconteceu com suas próprias vidas e com o mundo? Inquietações que, seguramente, não serão desdobradas nem problematizadas pela imprensa mundial, apesar do seu alcance, repercussão e dever social. Mas, que encontram coerência na vitalidade coletiva dos valores democráticos e nos propósitos de cidadania deliberados, historicamente, pelos movimentos sociais e pela ciência brasileira produzida nas nossas universidades públicas, defendendo a vida e orientando a economia solidária para a reconstrução do país e recuperação da esfera pública, em particular, da economia e da saúde no enfrentamento da covid-19 (https://auditoriacidada.org.br/conteudo/reforma-tributaria-de-guedes-cobra-mais-da-sociedade-e-facilita-privatizacoes-com-dinheiro-da-previdencia-por-maria-lucia-fattorelli/ https://www.abrasco.org.br/site/noticias/especial-coronavirus/entidades-apresentam-plano-nacional-de-enfrentamento-a-covid-19-ao-ministerio-da-saude-e-ao-conass/50587/).

Dentro da esfera das lutas constituídas nesse contexto de pandemia e que procura lançar luz sobre o panorama sombrio brasileiro, surge a Associação de Redes da Maré formada por um total de 36 favelas – o “comitê dos invisíveis”. Esta Associação busca engajar-se na luta contra a covid-19 através da proteção à vida dada pelo direito de todos à informação. Assim, contesta os dados oficiais de vítimas de coronavírus nas favelas e, devido à subnotificação, computa os casos por meio do registro do testemunho daqueles que apresentam os sintomas decorrentes da doença, apesar da crítica do Prefeito do Rio de Janeiro ao sistema de coleta de dados utilizado pelo comitê.  (https://www.rfi.fr/fr/am%C3%A9riques/20200726-coronavirus-br%C3%A9sil-les-favelas-cr%C3%A9ent-leur-propre-outil-suivi). Com isso, a Associação pode evidenciar para a população que a pandemia não está controlada e que são necessárias e urgentes ações integradas do Estado para garantir a vida, com a participação consciente de todos, já que o acesso à informação é um campo temático e estratégico de circulação do conhecimento, produção de políticas públicas e promoção de acesso aos serviços de saúde.

É também na luta para salvar vidas que cientistas trabalham arduamente em duas ações paralelas: no desenvolvimento de vacinas e na identificação ou produção de medicamentos apropriados para combater o novo coronavírus. Em artigo publicado na revista científica Nature pesquisadores internacionais relatam a identificação de 21 remédios “usados para tratamentos das mais diferentes doenças, que conseguem impedir a replicação do novo coronavírus (Sars-CoV-2) no corpo humano” (https://www.terra.com.br/noticias/coronavirus/estudo-descobre-21-remedios-que-bloqueiam-coronavirus,88a94589c72fbb3572904ef47d97e9709chy9dbq.html), reacendendo a esperança e os esforços dos profissionais de saúde diante da possibilidade de um tratamento médico para a covid-19 e, portanto, para a proteção da vida e redução do número de óbitos, especialmente, no Brasil, onde a flexibilização da economia avança e provoca o crescimento de casos de covid-19.

O movimento de defesa da vida e pelos direitos humanos, sobretudo, em meio à pandemia, também é percebido através de denúncias. A primeira, feita ao Ministério Público Federal e à Fundação Nacional dos Índios (Funai) realizada pelo povo indígena xavante e bororo, do município de General Carneiro, no interior de Mato Grosso, devido a vídeos de WhatsApp produzidos por moradores e dirigidos aqueles índios, acusados injustamente de serem os causadores do espalhamento do vírus na cidade. Deste modo, os indígenas temem que as aldeias sejam alvos de ataques e a floresta foco de desmatamentos. Pedem que se desenvolvam campanhas de conscientização sobre os direitos constitucionais desses povos com o objetivo de superar preconceitos, racismos e protegendo-os do extermínio e da covid-19, bem como preservando o respeito à liberdade e igualdade a todos, como preconiza a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas (https://www.terra.com.br/noticias/brasil/isso-nao-e-gente-os-audios-com-ataques-a-indigenas-na-pandemia-que-se-tornaram-alvos-do-mpf,9e80277d9fd1c972207ce9fc2caa51ff1z0qne5v.html).

A segunda dirigida à Defensoria Pública da União pelos nativos e posseiros, municípios, comunidades tradicionais, sejam indígenas ou quilombolas, e associações comunitárias, atingidas e violadas em seus direitos humanos fundamentais de liberdade, SAÚDE, moradia, patrimônio, atividade pesqueira, trabalho, segurança alimentar, entre outros direitos, desde a instalação do complexo portuário e industrial de Suape. E, principalmente, violação do direito à assistência à saúde na tragédia da covid-19, que se espalha nessas populações que enfrentam um processo constante de violenta expulsão de território, destruição de plantações, ameaças de morte, invisibilidade, apesar das falácias de desenvolvimento econômico, sanitário, social e inclusivo nessa região  (https://www.youtube.com/watch?v=1fn4PTjSyIY). Novamente, aliadas às ações na área de saúde pública, a informação aparece como um elemento essencial no combate à pandemia porque integra a noção de saúde para além da ausência de sintomas e, portanto, como um fenômeno sociopolítico e econômico.

Keyla Ferreira e Sandra Ataíde