Giras(sóis)

Girassóis da segunda semana de junho ou em busca do sentido da vida

“Covid-19 é eventual, mas a indiferença dos governantes com a população, no Brasil, é crônica” (http://www.tijolaco.net/blog/a-2a-onda-e-a-1a-sem-governo/ ). Frase que atualiza a histórica denuncia aos jogos ideológicos, truculentos e de fusões oligárquicas, dos governos dominantes no nosso país. Sua composição, cultura e prática política, industrial, econômica (business), empresarial, dada à escravização, militarização da vida social, precarização das forças de trabalho, cadeias produtivas e serviços sociais (https://jornalistaslivres.org/pesquisadores-apontam-efeito-devastador-da-reforma-trabalhista-de-temer/ ). Mas, especialmente, aos abusos da sua imprensa, propaganda e publicidade, seja a arcaica ou a contemporânea que, alinhada apenas à disputa econômica corporativa, tenta constantemente monopolizar o setor da comunicação (quarto poder), negando a ciência e falsificando a realidade brasileira para promover concessões e passagens dos seus investimentos (https://nocaute.blog.br/2020/06/11/abre-ou-fecha/ ).

Todos esses segmentos, e os demais, replicam essa ordem virulenta e, tradicionalmente, elitista de intervir e querer provocar o desgaste do exercício, pauta e agenda democrática, da classe trabalhadora, dos serviços públicos e dos direitos sociais (https://www.brasildefato.com.br/2020/04/03/ataque-de-bolsonaro-a-idosos-inclui-previdencia-cortes-no-bpc-e-quebra-de-quarentena ). Mimetizam narrativas para demonizar, odiar, exterminar, os ditos “inimigos” sociais. Repetem práticas e projetos de poder político, externo e interno, com base no ativismo religioso conservador e na destruição do Estado, no caráter moralista e nos interesses no mercado financeiro. Apesar das dores, perdas, lutos, desempregos, vontade de viver, aumento das desigualdades e da situação de pobreza extrema, espalhamento e mortes por covid-19, mesmo sabendo que o patógeno dessa doença se alimenta de seres humanos. Isto é, come gente, pessoas, maioria da população brasileira (https://www.terra.com.br/noticias/coronavirus/a-deputados-guedes-sinaliza-reformulacao-do-bolsa-familia,4b5d08f7ed8d758a357e0a53fd517d73as023nm8.html ). Exceto, notoriamente, os governos progressistas que produziram o fortalecimento da institucionalidade, autonomia e configuração da experiência do Estado Democrático de Direitos e de Proteção Social no Brasil.

Elaborando nosso passado recente de redemocratização, alicerçada na luta democrática, anticolonial e no fim das desigualdades, destacamos algumas experiências de resistências, movimentos sociais reivindicatórios populares, trabalhistas e de conquistas constitucional (https://cnts.org.br/noticias/participacao-dos-movimentos-sociais-foi-imprescindivel-para-que-constituicao-se-tornasse-cidada/ ). Entre tantas, podemos citar o movimento social por direitos à educação pública, laica, de qualidade e para todos, formado por entidades e profissionais da área educacional na elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na realização do Fórum de Educação em Defesa da Escola Pública, nas inúmeras conferências, congressos e assembleias de educação. Inclusive, a quarta conferência brasileira de educação (https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/12026 ), aprovando a Carta de Goiânia e legitimando os princípios pedagógicos, populares, democráticos, para a efetivação da política nacional de educação. A luta dos estudantes e professores das universidades, institutos e escolas federais, pela defesa da educação, acesso, expansão e acessibilidade ao ensino público universitário, transformando a ordem e as condições sociais (http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/um-legado-de-defesa-da-ciencia-e-educacao-do-pais/ ). A campanha e as mobilizações populares pelas Diretas Já, abrindo o processo eleitoral para presidente da república. As lutas dos trabalhadores, urbanos e rurais, e seus respectivos sindicatos, pela constitucionalização dos seus direitos trabalhistas e sociais (https://www.youtube.com/watch?v=iTVhpgxH8dY ). O movimento da reforma sanitária e a realização da oitava conferência nacional de saúde, com suas ênfases nos princípios de autodeterminação dos povos, representação, participação e controle social (https://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/592-8-conferencia-nacional-de-saude-quando-o-sus-ganhou-forma ), intensificando a descentralização, universalidade, integralidade, gratuidade, dos serviços públicos de saúde, sucedido pela criação do nosso Sistema Único de Saúde – SUS, como direito de todos os cidadãos ao acesso e permanência aos serviços públicos de saúde (https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/surto-de-meningite-na-decada-de-70-o-desastre-da-ditadura-militar-brasileira.phtml ). E, principalmente, pela promulgação, em 1988, da Constituição Federal, assegurando direitos humanos, democráticos e sociais no Brasil.

Passado que queremos preservar e reafirmar no sentido de garantir o direito de todos a uma vida digna, fundamentada na equidade, mas que tem sido constantemente ameaçado por um mandatário nacional que se afasta da solidariedade e da empatia, e que se aproxima da barbárie. Ou seria da psicopatia? (https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52943574 ). Assim, nesta segunda semana de junho, vivemos o afronto a esse passado de conquistas democráticas com um novo ataque do Governo Federal materializado pela publicação da Medida Provisória 979/20, que permite a nomeação de reitores e vice-reitores de universidades e institutos federais do país durante o período da pandemia (https://www.folhape.com.br/politica/na-pandemia-bolsonaro-vai-nomear-reitores-sem-eleicao-nas/143474/ ).

Em mais uma luta pelo passado conquistado, em um momento em que as forças deveriam ser voltadas especialmente para a garantia e valorização da vida, a comunidade acadêmica, os sindicatos, as entidades de classe, a comunidade civil e o Parlamento reagiram à decisão do Governo de atentado contra a autonomia constitucional das universidades e institutos federais. Essa pressão social resultou na devolução da MP pelo senado, fazendo com que esse instrumento legal perdesse a sua validade (http://www.adufepe.org.br/pressoes-da-comunidade-academica-sociedade-civil-e-do-congresso-nacional-obrigaram-o-governo-a-desistir-da-mp-979/ ), assegurando, ao mesmo tempo, a manutenção dos direitos previstos na nossa Constituição Federal.

No encontro do passado com o presente, em mais um esforço da sociedade contra as desigualdades sociais escancaradas pela pandemia, dois grupos voluntários, Pretos no Enem e movimento Amplia, mobilizaram as redes sociais, na última semana, com uma ação solidária, que visou garantir o pagamento da taxa de inscrição do ENEM 2020 de candidatos negros e indígenas, realizado por “madrinhas” e “padrinhos” virtuais, “aumentado a oportunidade desses grupos pleitearem uma vaga no ensino superior” (https://www.terra.com.br/noticias/educacao/pretos-no-enem-e-amplia-campanhas-mobilizam-voluntarios-para-pagar-inscricoes-de-negros,349ef41382895da69a5eea2e1b5bb3a01uj3qy1t.html ), de modo a efetivar a construção de uma universidade pública marcada pelos princípios da inclusão, da diversidade e da pluralidade.

Uma universidade pública, que por estar pautada nesses princípios, permita a mobilidade social e a presença de negros, de indígenas, de mulheres em diferentes setores decisórios da sociedade para que as práticas de submissão, de constrangimento e medo presentes na sociedade capitalista (https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/06/09/entregadores-relatam-falta-de-epi-medo-da-covid-19-e-trabalho-escravo.htm ). Sobretudo no mundo do trabalho, sejam submetidas à crítica, repensadas e substituídas por um novo humanismo (https://www.youtube.com/watch?v=Nifnd8C0WmQ ), que, como defende o filósofo francês Luc Ferry, está fundamentado no princípio do amor. Isto é, na noção de que é este sentimento que dá sentido à vida.

                                                                          Keyla Ferreira e Sandra Ataíde

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