Giras(sóis)

Girassóis da última semana de agosto ou do complexo de relações da covid-19

A última semana de agosto foi marcada pelo início do Semestre Eletivo Suplementar 2020.3 da UFPE (https://www.youtube.com/watch?v=A80tqc7SEfg ), em contexto de pandemia, após cinco meses de intensa atividade extensionista e de pesquisa remota, bem como de formação continuada dos docentes, culminando nas atividades de ensino da graduação, em um movimento de reinvenção institucional e da vida. Afinal, como nos lembra Leonardo Boff, a covid-19 não está reduzida ao vírus, mas é um complexo de relações que envolve a natureza, o material humano, o sistema de produção capitalista, o neoliberalismo e a cultura do capital (https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Sociedade-e-Cultura/O-Covid-19-nao-adianta-so-limar-os-dentes-do-lobo/52/48580 ). Para o ecoteólogo e filósofo, a pandemia é a resposta da Terra ao tipo de relação que criamos e estabelecemos com ela, e que traz implicações no âmbito das desigualdades sociais e econômicas que só podem ser vencidas por ações coletivas e colaborativas em defesa da justiça social, as quais também cabem à universidade enquanto instituição pública em defesa da vida.

Essas desigualdades socioeconômicas que mobilizam a noção de justiça social como elemento de vida e de morte no contexto da pandemia podem ser constatadas na versão ilustrada do Atlas da Violência 2020 elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSB), e que apresenta a comparação dos dados de 2018 com os de 2017, em confluência com os resultados de anos anteriores (https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/downloads/8733-atlastdexpressversaofinal-2.pdf ). De acordo com essa compilação, a taxa de homicídio no Brasil caiu ao menor patamar nos últimos quatro anos (57.956 casos, correspondente a uma taxa de 27,8 mortes por 100 mil habitantes), havendo uma redução da taxa de homicídio em todos os Estados da Federação com intensificação dessa diminuição no Nordeste, em 2018.

Porém, apesar de ter havido redução de óbitos da população jovem decorrente de homicídio quando se compara o ano de 2017 (33.772 vítimas) com o de 2018 (29.064 vítimas), as evidências indicam que esta ainda é a principal causa de mortalidade de jovens de 15 a 29 anos, especialmente a juventude masculina. Para 69,4% dos homens, o homicídio acontece na rua enquanto as mulheres (45,1%) são vítimas dessa violência nas próprias residências. Além disso, os resultados demonstram que em 2018 foram mortas no Brasil 4.519 mulheres, ou seja, uma mulher assassinada a cada duas horas, mesmo se constatando a redução de 9,3% de violência contra a mulher neste ano em comparação ao ano de 2017. Também se verifica que entre negros (pardos e pretos), apenas em 2018, foram 75,7% as vítimas de homicídios e que, dentro dessa população, as mulheres negras representam 68% daquelas assassinadas. Por fim, destaca-se que, apesar da falta de informações sobre a escolaridade das vítimas desse tipo de violência, considerando-se os dados de 2008 a 2018, verificou-se que 74,3 dos homens e 60,2 das mulheres tinham até sete anos de estudo.

Em síntese, as vítimas de violência letal no Brasil são jovens, negros e com pouca escolaridade, havendo uma expressiva violência contra a mulher no espaço doméstico com significando de violência de gênero e feminicídio. Deste modo, como ponderam os organizadores do Atlas da Violência 2020, “A superação do problema requer a produção de análises e diagnósticos balizados em evidências empíricas, a fim de que se possa propor ações preventivas efetivas.” E isso é ainda mais urgente em um contexto de pandemia, quando as diferenças socioeconômicas se acirram e a mudança de atitude e de comportamento frente ao planeta e às pessoas se torna imprescindível; e quando se espera que a civilização centrada no lucro dê lugar ao desenvolvimento de uma civilização baseada na vida.

É nesse movimento, incluindo a compreensão de que a pandemia não é um fenômeno reduzido ao próprio vírus, mas um contexto para se (re)pensar a potência da vida em diferentes dimensões, incluindo as diferenças de gêneros e o respeito aos direitos das mulheres conquistados ao longo da história pelo engajamento do movimento dessas agentes, é que Deputadas da Minoria na Câmera apresentaram projeto de decreto legislativo com o objetivo de anular a Portaria publicada pelo Ministério da Saúde na sexta-feira 28.08.2020 e que “obriga médicos e profissionais de saúde a notificarem a polícia ao atenderem a vítimas de estupro que desejam realizar um aborto legal.” (https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/deputadas-propoem-decreto-para-barrar-portaria-da-saude-sobre-aborto-legal ).

A Portaria, além de infringir o direito da mulher ao aborto legal no Brasil, afasta as mulheres do atendimento básico à saúde em casos de estupro porque a relação de confidencialidade entre médico e paciente é quebrada e, especialmente, porque a mulher é exposta a mais sofrimento do que aquele já vivido na relação com seu agressor. Além disso, com esta Portaria, o médico é recolocado do seu papel de cuidador para um papel policialesco, criando mais barreiras para a mulher violentada e reafirmando a compreensão de que o aborto só é crime para uma parcela da população que não tem acesso ao aborto seguro (https://www.causaoperaria.org.br/tv-mulheres-recebe-medico-que-coordenou-aborto-de-menina-em-pe/ ). Dizendo de outra forma, o aborto só é considerado crime para a população de meninas e mulheres brasileiras pobres e, quiçá, negras, revelando-se, assim, o significado real e concreto da justiça social como uma questão de vida ou morte.

Sandra Ataíde